Menu fechado

Todos os detalhes sobre a CNH

Os jovens brasileiros, a partir dos 18 anos, vão até uma autoescola (também conhecida como CFC- Centro de Centro de Formação de Condutores) para serem treinados e aprenderem a dirigir. O objetivo é conseguir tirar a primeira habilitação, conhecida como CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Este processo leva em torno de 06 meses e é na autoescola que o aluno terá os conhecimentos necessários adquiridos para o dia a dia no trânsito. Quando o aluno decide aprender a dirigir, o primeiro passo é buscar por uma autoescola.

Ele será encaminhado para realização de dois exames, um psicológico e um de visão. Os locais em que os exames acontecem são credenciados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Se aprovado nos exames, o aluno é encaminhado para o curso teórico. Lá, ele aprende as seguintes temáticas:

  • Leis de trânsito;
  • Normas do Código de Trânsito Brasileiro;
  • Sinalização;
  • Mecânica básica do automóvel;
  • Primeiros-socorros;
  • Direção defensiva;
  • Meio ambiente;
  • Cidadania.

Este curso é fundamental para que o aluno desenvolva uma consciência crítica e responsável sobre a direção, além de ter conhecimento para não infringir a lei. Após as aulas, para testar se o aluno aprendeu, o Detran aplica um teste online, chamado de exame teórico.

Se o aluno for aprovado, ele faz o total de 5 aulas em um simulador de direção, para ter algumas noções básicas, como por exemplo, a troca de marchas.

Após o simulador, o aluno faz cerca de 20 aulas práticas e está pronto para fazer o exame de direção. Lá, junto a um instrutor avaliador, o aluno realiza algumas ações com o veículo, e se aprovado, pode retirar sua carteira de motorista.

Laudo veicular: o que é?

Para poder dirigir um veículo, ele precisa ter algumas documentações em dia. Por exemplo, o documento do carro precisa estar atualizado, ele precisa ter o licenciamento (também conhecido como IPVA) pago para poder transitar e ter um laudo sobre as condições do veículo, no que se refere ao seu correto funcionamento.

Vale ressaltar que sem o licenciamento do veículo, ele não estará dentro das normas da legislação vigente para transitar.

Ao comprar um veículo, para que a documentação esteja no nome do proprietário, é necessário que ocorra uma transferência. Também de chamado de laudo veicular ECV, este laudo ocorre coletando os seguintes dados:

  • Laudo fotográfico do veículo;
  • Numeração do chassi;
  • Numeração do motor;
  • Lacre;
  • Placa traseira.

Estes dados são coletados com o objetivo de confirmar se os mesmos estão de acordo com os dados do fabricante. Somente com esta vistoria veicular é possível regularizar a situação do veículo.

Se ele for transferido para outro dono, será necessário que o laudo seja emitido novamente. Ou seja, este laudo precisa ser emitido quando:

  • Deseja-se transferir a propriedade do veículo;
  • Emitir pela 2ª vez o certificado de registro do veículo;
  • Regularizar o número do motor;
  • Transferência intermunicipal ou interestadual.

Para transferir um veículo, também são necessários os seguintes documentos:

  • RG ou CNH assim como o CPF;
  • Comprovante de residência;
  • CRV (Certificado de Registro de Veículo);
  • Laudo de vistoria feita pelo DETRAN.

Adição de categorias

Em muitas ocasiões, o motorista retira carta de habilitação apenas de uma categoria, por exemplo, carro ou moto (B ou A). Mas, com o passar dos anos, o motorista deseja aprender a dirigir outros veículos, agregando categorias a sua carta original.

Quando a pessoa já possui uma habilitação dentro das normas, ou seja, não está vencida e não tem multas graves ou gravíssimas em um prazo de um ano, o processo da adição de categoria é muito mais simples.

Por exemplo, a pessoa não precisa realizar novamente o exame de vista e o psicotécnico, assim como não precisa fazer novamente as aulas teóricas. Ele já vai direto para realização das aulas práticas e do exame com instrutor.

Porém, se o aluno desejar ter uma adição de categoria CNH vencida, ele deverá realizar novamente a avaliação psicológica, assim como as aulas teóricas e prática na direção do veículo.

Isenção de impostos: como funciona?

Ao adquirir um veículo, todos os anos alguns impostos são pagos ao governo. Mas, a lei brasileira abre algumas isenções sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre Operações de Crédito (IOF).

Ou seja, para obter a isenção de IPI carros, a pessoa deve apresentar algum tipo de deficiência física, mental ou visual. No caso de taxistas, eles também possuem direito à isenção dos impostos.

A solicitação de isenção pode ser feita pelo Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen), da Receita Federal. Além disso, no caso das pessoas com deficiência, elas devem apresentar um laudo técnico, constatando sua real situação.

No caso do taxista, além de apresentar os documentos básicos como RG e CPF, ele também deve apresentar outras documentações próprias que provem sua atividade como taxista.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *