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Saiba todos os detalhes sobre CNH

Habilitação

No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação pode ser retirada a partir dos 18 anos de idade. Existe um longo processo para obter a sonhada CNH, que começa em uma autoescola, também chamada de CFC (Centro de Formação do Condutor).

Nesse local, os alunos participam de aulas teóricas que irão abordar sobre:

  • Cidadania;
  • Leis de trânsito;
  • Placas;
  • Primeiros socorros;
  • Noção de mecânica do veículo.

Existem categorias de habilitação, podendo ser para carro, moto, caminhões e veículos maiores. Após as aulas, tanto teóricas como práticas, o aluno passa pelo teste final com um instrutor que irá verificar se o aluno de fato aprendeu como se dirige. Se aprovado nesse exame final, o aluno recebe sua CNH.

Mas, ao obter essa primeira CNH, o aluno tem a permissão para dirigir. Depois, ele precisa solicitar sua carteira definitiva, que será entregue se o mesmo não tiver sofrido infrações médias e graves.

Além disso, para quem já possui habilitação, é necessário realizar sua renovação. Se você quer saber todos os detalhes sobre CNH, não deixe de conferir nesse artigo.

Como renovar a CNH?

Para quem possui carteira provisória de habilitação (provisória), recomenda-se procurar o Departamento de Trânsito do seu município e após o vencimento, solicitar a definitiva.

O sistema irá avaliar se a pessoa teve alguma infração média ou grave, decorrente de multas ou acidentes de trânsito. Se tudo estiver dentro da conformidade esperada, a pessoa consegue sua carteira nacional de habilitação definitiva.

No caso da renovação CNH para quem já é motorista com a definitiva, geralmente acontece a cada 5 anos. Para renovar, a pessoa precisa realizar novamente o exame de vista com o oftalmologista além de pagar uma taxa pela renovação, que varia a depender do estado em que a pessoa vive.

Geralmente, uma carta de aviso chega a casa da pessoa informando sobre os detalhes, datas, valores e os procedimentos que devem ser adotados. Após o vencimento, a pessoa tem até 30 dias para transitar com a carteira vencida, até que a nova chegue.

Suspensão x Cassação da CNH: qual a diferença ?

A suspensão da CHN é uma penalidade aplicada pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Existem várias documentações e regras diante desse assunto que podem trazer algumas dúvidas no motorista.

Com a suspensão a pessoa fica sem poder dirigir por um tempo. Ela pode ser aplicada a condutores que transgridam as regras de alguma forma, por exemplo, exceder os pontos na carteira, multas muito graves, dentre outros

Para realizar a regularização de CNH suspensa a pessoa deve entrar em contato com o departamento de trânsito e verificar em que momento ela irá conseguir sua CNH novamente. Vale ressaltar que CNH pode ser suspensa por até 12 meses, se não houver nenhuma justificativa por parte do condutor.

Em alguns momentos, o condutor deverá fazer um curso de reciclagem na Autoescola, que é oferecido pelo DETRAN. É possível solicitar também um despachante CNH suspensa para envio e entrega de documentação necessária.

Já no caso da cassação da CNH, é um ato muito grave. Ele ocorre quando uma pessoa que teve sua carta suspensa é reincidente no ato da suspensão. O motorista é notificado e possui até 30 dias para se defender.

Se a justificativa não for convincente, o motorista pode ficar até 2 anos sem poder dirigir. Para realizar a regularização de CNH cassada é necessário realizar um curso de reciclagem disponível no Detran, assim como passar por avaliação médica e psicológica.

Pontos na CNH

Atualmente, a legislação e o código de trânsito permitem até 21 pontos na CNH. Esses pontos se dão por contas de multas e infrações de trânsito. Por exemplo, se uma pessoa passa acima da velocidade da via e é multada, geralmente ela pega 4 pontos na carteira.

Por ano, a pessoa pode ter até 21 pontos para não ter sua CNH suspensa. A suspensão retira o direito da pessoa dirigir até que ocorra a renovação de 1 ano.

Para saber quantos pontos estão na carteira, de modo que o motorista consiga ter um controle para não estourar, é existe a opção de realizar uma consulta CNH, no site do DETRAN.

Com essa consulta, o motorista consegue visualizar sua situação diante da lei assim como a situação de sua CNH. Mas, vale ressaltar que é importante transitar corretamente, seguindo as regras de trânsito, para evitar penalidades.

Realizando ações conscientes e de cidadania no trânsito, é possível evitar penalidades como esta, dirigindo com mais tranquilidade e sem dores de cabeça.

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