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4 fatos sobre a CNH que serão úteis na sua vida

O Brasil é um país de apaixonados por carros. Assim, por mais que o número de alunos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) tenha caído, obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda é um sonho para milhões de brasileiros.

O problema é que, por mais que praticamente todas as pessoas saibam qual é o rito de obtenção do documento, nem todas entendem como mantê-la, muito menos quais são os critérios para a cassação ou a suspensão de sua eficácia.

Se este é o seu caso, continue lendo: o post a seguir contém algumas informações sobre a sua CNH que, com certeza, serão úteis em algum momento. Confira:

  1. A obtenção de categorias é ordenada

Praticamente todas as pessoas sabem que a CNH é dividida em categorias. São elas:

  • A: motos e motonetas de 2 a 3 rodas;

  • B: carros de passeio;

  • C: veículos para transporte de cargas;

  • D: transporte de passageiros com mais de 8 lugares;

  • E: veículos das demais categorias com unidade acoplada de 6000kg;

  • Dependendo da carga, candidatos à E precisam de cursos complementares.

Além de conhecê-las, é preciso ter em mente que todas têm algumas particularidades. A categoria A, por exemplo, não pode ser obtida de forma isolada na primeira habilitação: ela tem que obrigatoriamente ser acompanhada da obtenção da categoria B.

Ainda assim, nada impede que uma pessoa se habilite apenas para carros de passeio e, posteriormente, inclua a habilitação para motos em sua CNH.

Além disso, em boa parte dos casos, a inclusão de outra categoria acontece apenas mediante a realização de aulas e testes práticos, sem a necessidade de comprovar conhecimento teórico.

Isso, contudo, não se aplica à categoria e: como ela envolve o manejo de veículos pesados, o candidato a ela não pode ter cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou ter reincidido em uma média nos últimos 12 meses.

Da mesma maneira, ele precisará passar por um Curso de Movimentação de Produtos Perigosos (MPP) caso pretenda transportar cargas inflamáveis ou semelhantes.

  1. Cassação e suspensão são diferentes

Ao levar uma multa, a principal preocupação do condutor costuma ser com a perda do direito a dirigir. Afinal, para quem depende do carro no cotidiano, ter que se adaptar a outro meio de transporte pode ser um verdadeiro transtorno.

Apesar disso, há quem não saiba a diferença entre ter a carteira cassada ou suspensa, e/ou nem sequer saiba os requisitos para que uma das sanções seja aplicada ao motorista.

A boa notícia é que a resposta para ambas as questões é simples, e pode ser encontrada no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).

De acordo com ele, terá a CNH suspensa quem tiver a aplicação de 20 ou mais pontos em menos de 12 meses. Caso isso aconteça, o condutor terá que fazer um curso de reciclagem, além de passar um tempo sem dirigir. Incorre na mesma punição automaticamente quem realizar ações como dirigir bêbado ou apostar corrida na via pública.

Já no caso da cassação, o motorista deixa de ser habilitado. A legislação prevê que ele tem que ficar dois anos sem dirigir até que possa recuperar CNH por meio de outro processo de habilitação, este iniciado do zero. Tal penalidade é aplicada a quem é pego dirigindo com o direito a tal suspenso, bem como a quem é reincidente em certas infrações.

  1. Recursos adiam a suspensão da CNH

Muitas pessoas investem na obtenção de uma carteira de habilitação para exercer atividades remuneradas. No caso da CNH tipo A, por exemplo, a ideia costuma ser trabalhar como motoboy, seja de forma autônoma ou junto a uma empresa.

Por conta disso, ter a carteira de habilitação suspensa costuma ser um grande transtorno: ficar sem conduzir pode significar ficar sem trabalhar.

A boa notícia é que há uma maneira legal de adiar a suspensão do direito de dirigir, postergando, também, o curso de reciclagem: entrar com recursos a respeito das multas.

A legislação prevê que quando o condutor recorre, os efeitos das infrações ficam em suspenso. Contudo, é preciso ter em mente que, quando o recurso chegar à última instância, não há alternativa: é preciso entregar a carteira.

  1. As infrações não são eternas

Felizmente, nenhuma infração registrada em uma CNH tipo B ou de qualquer outra categoria é eterna: a legislação prevê que ela perde os efeitos depois de doze meses.

Na prática, isso significa que perder a habilitação ou tê-la suspensa é muito mais difícil do que boa parte das pessoas imagina.

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